Homem que matou mãe à facada considerado inimputável

O Tribunal de Leiria considerou inimputável Firmino Pedro, o homem de 34 anos que, em Setembro de 2011, matou a mãe com 15 facadas em Amor, Leiria, e decretou como medida de “segurança” o internamento do arguido.

Durante a leitura do acórdão, esta sexta-feira, a juíza presidente do colectivo deu como provado que o arguido matou a mãe, atribuindo esse ato à “anomalia psíquica” de que padece o arguido – esquizofrenia. O crime terá ocorrido, segundo o acórdão, num período de “descompensação”, por ter deixado de tomar a medicação. “O arguido perdeu a noção do que é correcto e aceitável e existe a possibilidade de voltar a cometer actos semelhantes contra pessoas da comunidade se não tiver acompanhamento médico”, salientou a juíza, realçando o relatório médico-legal. O tribunal considerou o arguido “perigoso”, pelo que o condenou ao “internamento num hospital psiquiátrico ou estabelecimento análogo” por um “período mínimo de três anos e máximo de 16 anos”. Para o colectivo de juízes, devido à inimputabilidade do arguido, o mesmo respondeu por um homicídio simples e não homicídio qualificado. “O arguido não será condenado por um crime, mas por actos cometidos, porque, sendo inimputável, não tem culpa”, explicou a magistrada. Assim, a condenação passa por uma “medida de segurança” de internamento, porque o arguido “não tem condições de apoio junto da família que lhe garanta um tratamento contínuo”. Dirigindo-se ao arguido, a juíza referiu que “ficará internado enquanto a sua saúde não estiver recuperada”. Só sairá do hospital “quando os médicos entenderem que está recuperado”, o que “nunca acontecerá antes de se cumprirem três anos”. O pedido de indemnização cível foi considerado pelo tribunal “improcedente”, uma vez que o arguido é inimputável.

Fonte: in site Correio da Manhã

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